A avaliação neuropsicológica (AN) começa a ser solicitada no contexto jurídico com diferentes finalidades. Considere essa prática e assinale a alternativa incorreta.
- A Existem quatro principais objetivos da AN para colaborar com a perícia: caracterizar a insanidade, verificar as capacidades mentais, decidir sobre pensão alimentícia, deliberar sobre penalidade adequada.
- B A AN pericial pode ter objetivos diferentes de acordo com a vara judicial em que ocorre, no entanto deve buscar incluir instrumentos fidedignos e válidos para incluir na bateria.
- C As perícias para estabelecer imputabilidade do réu investigam a saúde mental do examinando e suas condições cognitivas, emocionais e comportamentais.
- D A verificação da eficácia do processo reeducativo inclui um parecer sobre reinserção social e probabilidade de reincidência.
- E No âmbito trabalhista, a AN deve auxiliar na verificação da capacidade laboral e das condições mentais especialmente para fins de aposentadoria.