Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:
- A a distribuidora pode atender a unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão.
- B o atendimento é realizado por meio do uso ou compartilhamento das instalações de outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.
- C a distribuidora de energia aplicar aos seus consumidores tarifa aplicada e homologada outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.
- D os contratos firmados para unidades consumidoras tiverem prazo de vigência não superior a doze meses.
- E em decorrência de desastres ou catástrofes naturais, houve a necessidade de as geradoras de energia promoverem a distribuição direta aos consumidores finais.