Questão 55 Comentada - Prefeitura de Cariacica - Fiscal Municipal de Vigilância Sanitária - Prova IDESG (2025)

Nos termos do Decreto municipal nº 111/2023, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, as agroindústrias de pequeno porte poderão receber o Registro Provisório para comercialização em todo o território municipal, por um período máximo de _______, desde que atendam aos requisitos mínimos obrigatórios estabelecidos pelo SIM.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

  • A 1 ano.
  • B 2 anos.
  • C 6 meses.
  • D 1 ano e 6 meses.