Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-se
- A a primazia da dignidade da pessoa humana.
- B o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- C a garantia do desenvolvimento nacional.
- D a afirmação dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- E a judicialização dos conflitos.