O Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Nos termos desse pronunciamento, as demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.
A Estrutura Conceitual, ao estabelecer os conceitos para a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis destinadas a usuários externos, tem dentre as suas finalidades a de
- A auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações.
- B avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas.
- C decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais.
- D determinar políticas tributárias.
- E elaborar e usar estatísticas da renda nacional.