Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:
- A Branco, azul, amarelo e marrom.
- B Azul, verde, branco e amarelo.
- C Vermelho, azul, preto e marrom.
- D Verde, amarelo, branco e vermelho.
- E Azul, vermelho, branco e verde.