De acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Outorga de Direito de uso é um instrumento de gestão dos recursos hídricos. Com base no assunto, é correto afirmar que a vazão de referência utilizada, no Estado do Pará, para fins de outorga de águas superficiais, corresponde a
- A Q90.
- B Q70.
- C Q75.
- D Q95.
- E Q7_20.