Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Psicólogo - CONSESP (2019)

Proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, é incumbência

  • A da família.
  • B do poder público.
  • C dos serviços de saúde mental municipais.
  • D dos serviços de saúde mental públicos e privados.

Gabarito comentado da Questão 5 - Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Psicólogo - CONSESP (2019)

De acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 11.108/2005, que garante à gestante o direito à presença de acompanhante e define as responsabilidades do poder público, é incumbência do poder público assegurar a integralidade da assistência, o que inclui o apoio psicológico no período gravídico-puerperal. As demais alternativas, embora possam ser atores complementares no sistema de apoio, não representam a responsabilidade legal primária estabelecida pela norma federal vigente em 2019. A lei ...

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