Nos termos do CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros, a entidade deve selecionar suas políticas contábeis e aplicá-las de modo uniforme em transações semelhantes. Entretanto, o próprio CPC oferece à entidade a probabilidade de fazer mudança nas práticas contábeis.
Nesse aspecto da mudança de práticas contábeis, o CPC informa que a entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudança
- A atender às necessidades gerenciais de ordem interna.
- B contribuir de forma mais relevante para a evidenciação e segurança dos ativos.
- C for imposta pela Assembleia Geral dos Acionistas, controladores e não controladores.
- D resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos de transações, posição patrimonial e financeira, desempenho ou dos fluxos de caixa.
- E ocorrer por livre decisão dos órgãos administrativos para gerar informações gerenciais mais confiáveis e relevantes para a tomada de decisão.