Documentos legais com os quais se inicia a incorporação do Agente de Combate a Endemias à Equipe de Saúde da Família com a consequente integração dos processos de trabalho destes com os Agentes Comunitários de Saúde.
- A Portaria GM/MS 3252/09 e 1007/10;
- B Portaria GM/MS 1350/06 e 1007/10;
- C Portaria GM/MS 1399/99 e 3252/09;
- D Portaria GM/MS 11350/09 e 3252/09.