Analise os itens abaixo, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e assinale a alternativa correta:
I – Augusta é uma pessoa com deficiência e, por essa condição, não possui capacidade plena para casar-se e constituir união estável, sendo necessário, portanto, que obtenha autorização de tutor ou responsável para exercer tais direitos.
II – A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
- A A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- B As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- D As asserções I e II são proposições falsas.
- E As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.