Questão 33 Comentada - Prefeitura Municipal de Costa Marques - Controlador Interno (2022)

De acordo com o Artigo 11 do Decreto 5.450/2005, qual atribuição cabe em especial ao pregoeiro?

  • A Determinar a abertura do processo licitatório
  • B Celebrar o contrato
  • C Elaborar o edital estabelecendo critérios de aceitação das propostas
  • D Apresentar a justificativa da necessidade da contratação
  • E Adjudicar o objeto, quando não houver recurso