Cerca de dez tribos indígenas praticam o infanticídio, ou seja, quando os recém-nascidos apresentam qualquer sinal de deficiência física, quando nascem gêmeos ou quando os bebês resultam de um adultério, há a rejeição das crianças por parte da tribo e elas acabam sendo condenadas à morte. Em muitos casos, a mulher grávida entra em trabalho de parto, vai para a floresta sozinha e sai de lá sem a barriga e sem o bebê. Apesar de muitos parlamentares terem defendido que a prática cultural deve ser combatida apenas por diálogo, a Câmara aprovou recentemente projeto de lei que determina ao poder público que use de todos os meios para proteger essas crianças.
Internet: <www2.camara.leg.br>(com adaptações).
Os parlamentares que defendem que “a prática cultural deve ser combatida apenas por diálogo”, ou seja, que são contra a criminalização desse hábito, de certo modo coadunam-se com a ideia de relativismo cultural, que
- A reconhece os indígenas como brasileiros natos e, portanto, sujeitos às mesmas restrições e penalidades que os demais.
- B exige que culturas minoritárias se adequem à lei que rege as relações sociais das demais culturas.
- C implica compreender a diversidade cultural e respeitá-la, reconhecendo que toda cultura tem uma coerência interna que lhe é peculiar.
- D defende a tese de que a cultura indígena é uma “não cultura” por não se adequar aos valores ocidentais contemporâneos.
- E traz, intrinsicamente, a noção de intolerância étnico-cultural.