Questão 34 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

Direito Processual Penal Procedimento Penal | Outros procedimentos especiais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias os processos que

  • A tenham idosos como acusados ou vítimas.
  • B apurem a prática de crime de intolerância ou violência em razão do gênero.
  • C tenham idosos como vítimas.
  • D apurem a prática de crime racial.
  • E apurem a prática de crime hediondo.

Gabarito comentado da Questão 34 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

A questão apresentada versa sobre um tema específico de Direito Processual Penal: a prioridade de tramitação em processos que apuram crimes hediondos. O enunciado já indica o artigo de lei que fundamenta a resposta, tornando-a direta e objetiva. A questão exige o conhecimento literal do artigo 394-A do Código de Processo Penal, que estabelece a prioridade de tramitação para processos que investiguem crimes hediondos em todas as instâncias. Portanto, a resposta correta é a E. É importante re...

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