Questão 32 Comentada - Prefeitura Municipal de São Bento do Sul - Fiscal de Posturas - Instituto AOCP (2019)

No regramento do Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.
  • A Todas as edificações, sem exceção, deverão ser construídas e possuir instalações preventivas contra incêndio de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros.
  • B Os terrenos baldios, nas ruas pavimentadas, poderão permanecer abertos de acordo com a orientação do órgão técnico competente da Prefeitura.
  • C Os acessos de veículos aos lotes deverão ser feitos, obrigatoriamente, por meio de rebaixamento do meio-fio, sem uso de cantoneiras.
  • D As águas pluviais provenientes das coberturas serão esgotadas dentro dos limites do lote, embora seja permitido o deságue sobre os lotes vizinhos.