Observe a figura seguinte.
Disponível em: https://cristianethiel.com.br/lgpd-protecao-de-dados/. Acesso em: 15 de jan.2025.
A Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece princípios para o tratamento de dados pessoais, conforme ilustra a figura acima. Sobre os direitos dos titulares previstos na LGPD, analise os itens a seguir.
I. Direito à confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
II. Direito ao acesso aos dados pessoais tratados pela entidade responsável.
III. Direito à retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
IV. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
V. Direito à portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, independentemente de consentimento pelo titular.
Estão corretos
- A I, II, III e IV, somente.
- B II, III e V, somente.
- C I, II, IV e V, somente.
- D III, IV e V, somente.
- E I, III, IV e V, somente.