Os temas ambientais e de sustentabilidade passaram a ocupar o centro da agenda das políticas e atividades do comércio internacional, com destaque para o desafio de estabelecer regras claras que articulem comércio e meio ambiente, de modo a impedir que práticas discriminatórias transformem a proteção ambiental em barreiras comerciais.
As opções a seguir referem-se corretamente aos marcos regulatórios criados por organizações internacionais e pela sociedade civil para articular comércio e meio ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
- A O marco de regulação entre comércio e meio ambiente foi estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Declaração Ministerial de Nairobi foi destacado o papel atribuído pelo comércio internacional como motor para alcançar o crescimento sustentável, reduzir a pobreza e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
- B Os padrões voluntários de sustentabilidade (VSS, em inglês) são certificações que colaboram na promoção de um comércio sustentável por intermédio da criação de regras e instrumentos que diferenciam os produtos em relação à adesão às métricas da sustentabilidade.
- C A aplicação de sanções legais pela OMC é uma medida eficaz para o avanço da interdependência entre comércio e sustentabilidade, uma vez que atinge os atores financeiros e econômicos que descumprem as metas locais e regionais sobre a gestão da água e dos resíduos e sobre a redução do desmatamento.
- D A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) atua para criar diretrizes para uma governança global, destacando os temas da economia verde e da sustentabilidade.
- E A ESG (environmental, social and corporate governance) é uma abordagem que prioriza o compromisso ambiental e social na governança, de modo que a aplicação de ativos e as decisões de risco sejam tomadas em prol do alcance de retornos financeiros sustentáveis e de longo prazo.