O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos fundamentais relacionados à educação, com vistas ao desenvolvimento integral, à cidadania e à preparação para o trabalho. Considerando esses direitos, qual alternativa expressa corretamente uma das garantias previstas pelo ECA?
- A A criança e o adolescente podem frequentar apenas escolas particulares, sem garantia de vagas em instituições públicas.
- B A criança e o adolescente podem ser excluídos do processo pedagógico e não precisam de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
- C A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, com garantia de vagas para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino.
- D A criança e o adolescente não têm direito à participação em entidades estudantis ou a contestar critérios avaliativos.