No âmbito da arquitetura e urbanismo, os direitos autorais patrimoniais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação
- A são inalienáveis e perpétuos.
- B são transmissíveis e prescritíveis.
- C são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.
- D perduram por 30 anos
- E serão de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Distrito Federal (CAU/UF), após dois anos da conclusão do projeto.