Questão 52 do Concurso Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM) - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência (2018)

Acerca do auxílio-reclusão da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, assinale a afirmativa correta.

  • A Falecendo o segurado que esteja preso, detido ou recluso, o auxílio reclusão que estiver sendo pago aos seus dependentes será suspenso.
  • B O valor do auxílio-reclusão será correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração-de-contribuição do segurado, no mês do efetivo recolhimento à prisão.
  • C O pagamento do auxílio-reclusão será mantido enquanto o segurado permanecer preso, recluso ou detido, assim como se o mesmo for posto em liberdade condicional.
  • D É devido o auxílio-reclusão aos dependentes do servidor em atividade quando não houver remuneração-de-contribuição na data e seu efetivo recolhimento à prisão, desde que mantida a qualidade de segurado.
  • E No caso de fuga, o benefício será mantido e, se houver recaptura, será cancelado a contar da data em que esta ocorrer, uma vez que, com a fuga, o beneficiário perde a qualidade de segurado.