Questão 2 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2014)

Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.
  • B Inobservância das prescrições legais e normativas.
  • C Praticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
  • D Deixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.