A teoria da tributação destaca que quatro conceitos principais devem ser observados para o bom funcionamento de um sistema tributário. São eles: equidade, neutralidade, progressividade e simplicidade. Tendo isso em mente, marque a afirmativa correta:
- A a progressividade tributária prevê que quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos até determinado patamar;
- B o imposto sobre valor adicionado (IVA) tende a afetar a competitividade, caracterizando-se como um imposto não neutro;
- C o princípio do benefício é normalmente utilizado para justificar a eficiência dos impostos incidentes sobre a renda e sobre o patrimônio;
- D a imposição de um imposto não neutro pode cumprir um papel positivo na presença de alguma falha do mercado;
- E a principal vantagem da cobrança de imposto sobre a renda de pessoa jurídica é a sua adequação a equidade e a progressividade.