Questão 84 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FEPESE (2012)

Pontes de Miranda buscou a construção de uma ciência positiva do direito que se vinculasse ao mundo real dos fatos. Para ele, ela é entendida como a “sistematização dos conhecimentos positivos das relações sociais, como função do desenvolvimento geral das investigações científcas em todos os ramos do saber”.

Em sua obra Sistema de Ciência Positiva do Direito , o pensador divide a ciência do direito em:

  • A prática, empírica e técnica.
  • B teorética, histórica e técnica.
  • C teorética, empírica e metodológica.
  • D teorética, abstrata e metodológica.
  • E prática, histórica e metodológica.

Gabarito comentado da Questão 84 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FEPESE (2012)

A questão aborda a estrutura da ciência do direito conforme a obra Sistema de Ciência Positiva do Direito de Pontes de Miranda. O autor divide a ciência jurídica em três partes fundamentais: a) Teorética: dedicada ao estudo do possível, analisando as leis que regem a matéria social e investigando os fenômenos jurídicos dentro desse contexto. b) Histórica: concentra-se no real e no factual, examinando o que ocorreu e o que não ocorreu no desenvolvimento do direito. c) Técnica: busca o que é...

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