Questão 26 Comentada - Prefeitura Municipal de Piên - Engenheiro Ambiental - FAUEL (2023)

Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Piên | Lei nº 909 de 2006 - Política de Meio Ambiente do Município de Piên


Prefeitura Municipal de Piên - Engenheiro Ambiental - FAUEL (2023)

São instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e constituem o Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

  • A o fundo municipal de meio ambiente.
  • B o conselho municipal do meio ambiente.
  • C os padrões de qualidade ambiental.
  • D o licenciamento ambiental municipal.
  • E os planos de manejos para as unidades de conservação.

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