O Supremo Tribunal Federal (STF) é a máxima instância do Poder Judiciário brasileiro, incumbido de assegurar a supremacia da Constituição Federal. Composto por 11 ministros, o STF se organiza em duas Turmas, sendo que cada uma delas é formada por cinco ministros. Essas Turmas são responsáveis pelo julgamento de processos específicos, com maior foco nas questões detalhadas de direito, enquanto o Plenário, que reúne todos os ministros, lida com os casos de maior relevância constitucional.
A Presidência do STF, que tem um mandato de dois anos e não permite reeleição imediata, é ocupada por um dos ministros da Corte. Esse cargo envolve funções administrativas e a representação do Poder Judiciário perante os outros poderes, além de presidir as sessões do Plenário. No entanto, cada Turma tem sua própria dinâmica, elegendo internamente um Presidente para um mandato de um ano, focado nas deliberações dentro do grupo.
Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que NÃO apresenta um integrante atual da Segunda Turma do STF:
A Presidência do STF, que tem um mandato de dois anos e não permite reeleição imediata, é ocupada por um dos ministros da Corte. Esse cargo envolve funções administrativas e a representação do Poder Judiciário perante os outros poderes, além de presidir as sessões do Plenário. No entanto, cada Turma tem sua própria dinâmica, elegendo internamente um Presidente para um mandato de um ano, focado nas deliberações dentro do grupo.
Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que NÃO apresenta um integrante atual da Segunda Turma do STF:
- A Edson Fachin
- B Cármen Lúcia
- C Dias Toffoli
- D Nunes Marques
- E André Mendonça