Questões comentadas de Concursos da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

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O promotor aponta críticas à Fundação Casa de São Paulo, descrevendo como um dos problemas:

  • A acomodações profícuas para os menores.
  • B vultosos índices de repetição de delitos.
  • C tratamento equitativo entre os infratores.
  • D as altas taxas evacuatórias dos presentes.

De acordo com o 5º parágrafo do texto, marque a alternativa CORRETA:

  • A Para o promotor, os jovens de 16 anos geram insegurança no meio midiático.
  • B A Emenda à Constituição foi reprovada pela maioria do Senado Federal.
  • C A panaceia da maioridade tende a maximizar os problemas da criminalidade.
  • D A proposta de Emenda à Constituição diz respeito à redução da maioridade penal para 16 anos, quanto aos crimes hediondos.

Conforme o 7º parágrafo do texto, os setores favoráveis à redução da maioridade penal justificam sua posição com base:

  • A na plenitude de consciência do jovem de 16 anos.
  • B nos atos irresponsáveis dos pais dos adolescentes.
  • C na responsabilidade de o jovem portar uma arma.
  • D nos delitos pouco alarmantes praticados pelos adolescentes.

De acordo com o defensor público, a imputabilidade penal e a questão da consciência são assuntos que:

  • A devem ser tratados no âmbito jurisdicional.
  • B estão fora do cenário jurídico.
  • C não se complementam.
  • D se interligam de maneira indubitável.

Tendo em vista os argumentos utilizados por Rodrigues e Vay, no texto, pode-se afirmar que:

  • A só o promotor é contrário à redução da maioridade penal.
  • B ambos deixam a redução da maioridade penal de lado.
  • C os dois são favoráveis à redução da maioridade penal.
  • D ambos são desfavoráveis à redução da maioridade penal.