Questões da Prova da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) - Técnico Superior de Procuradoria (2009)

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De acordo com o texto, na complexa relação entre interesse público e direitos individuais, a manutenção da ordem jurídica

  • A pode vir em segundo plano, caso esteja em risco a garantia do interesse público.
  • B dependerá sempre da sobreposição dos direitos individuais ao interesse público.
  • C pode implicar a inobservância temporária de direitos individuais, para salvaguardar o interesse público.
  • D dependerá sempre da análise de caso, à falta de qualquer princípio geral que proporcione um norteamento.
  • E pode ser sacrificada, no caso de haver flagrante incompatibilidade entre essas duas instâncias.

No desenvolvimento do texto, o autor coloca em sequência as seguintes operações:

  • A explicitação de um conflito desafiador - identificação de um parâmetro geral de orientação - exemplificação de casos excepcionais.
  • B denúncia da instabilidade da ordem jurídica - exposição de medidas paliativas - promoção das vantagens das ferramentas tecnológicas.
  • C reconhecimento dos avanços tecnológicos - avaliação de uma crise institucional - proposição de um parâmetro geral.
  • D resumo das instabilidades do quadro jurídico atual - proposição de medidas excepcionais - recusa das intervenções tecnológicas.
  • E diagnóstico da crise atual do Direito - proposta para a eliminação do direito ao contraditório - crítica ao exercício prévio do direito de defesa.

Os dois casos apresentados como exemplos (o do comerciante e o da escuta telefônica) servem à demonstração de que

  • A ordens judiciais não podem flexibilizar-se em função de situações particulares.
  • B ocorrências específicas inviabilizam o exercício prévio do direito de defesa.
  • C ferramentas tecnológicas constituem intolerável ameaça ao interesse público e ao direito individual de defesa.
  • D a preservação do interesse público não justifica a inobservância do exercício prévio de um direito.
  • E a eliminação dos direitos individuais é uma prerrogativa do Estado no caso de flagrante corrupção.

Considere as seguintes afirmações:

I. Os avanços tecnológicos instam os agentes do Direito a admitir o recurso a ferramentas modernas de investigação, para garantir a manutenção da ordem jurídica.

II. A utilização, por parte do Estado, de ferramentas tecnológicas de investigação só se justifica quando foram estas mesmas que possibilitaram um desvio de conduta.

III. Uma rigorosa e inflexível observância dos direitos individuais pode ter como consequência um prejuízo irreparável para o interesse público.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em

  • A I.
  • B II.
  • C III.
  • D I e II.
  • E I e III.

O Direito não pode ignorar essa realidade, sob pena de não cumprir sua função: manter a ordem jurídica. Na frase acima, pode-se substituir o segmento sublinhado, sem prejuízo para a correção e a coerência do enunciado, por:

  • A conquanto deixe de observar sua prerrogativa.
  • B ainda que não se prenda ao seu desígnio.
  • C salvo se não quiser fraudar o que dele se espera.
  • D a menos que se omita de exercer seu papel.
  • E ressalvando-se o desvio de sua missão.