De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
-
A geram a anulabilidade dos títulos de domínio e direito a indenização pela perda da propriedade.
-
B são bens dos Estados.
-
C destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
-
D somente podem ter o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, com autorização da Câmara dos Deputados.
-
E são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.