Questões de Terras indígenas (Direito Agrário)

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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

  • A geram a anulabilidade dos títulos de domínio e direito a indenização pela perda da propriedade.
  • B são bens dos Estados.
  • C destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
  • D somente podem ter o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, com autorização da Câmara dos Deputados.
  • E são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.