A municipalização da saúde é uma estratégia adotada no Brasil que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. No período de setembro de 1996 a abril de 1997, foi realizada a Pesquisa Municipalização da Saúde e Poder Local no Brasil, com o objetivo de estudar as mudanças ocorridas na configuração e no modo de funcionamento do sistema de poder municipal. Em relação ao tema municipalização da saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
- A O Sistema Único de Saúde (SUS) é hoje dotado de um formidável arcabouço jurídico-normativo, que lhe define uma arquitetura institucional bastante consistente e adequada tanto à idéia da centralidade do município no funcionamento do sistema, quanto à idéia de sua permeabilidade às demandas sociais.
- B A dimensão social está ligada a relação estabelecida entre a gestão municipal e diferentes setores da sociedade. Destacam-se nesta discussão, a capacidade que a sociedade apresenta de controle social, tanto na definição de prioridades quanto na transformação de tais prioridades em fatos de política pública, através da alocação de recursos
- C A dimensão gerencial diz respeito à introdução e/ou manutenção de processos administrativos identificados como inovadores na gestão municipal de saúde, sendo frequentemente recomendados pelos organismos formuladores das políticas do setor.
- D No processo de descentralização da saúde, a maioria dos estados são presentes e participativos. A grande maioria oferece muito empenho na organização e no desenvolvimento de áreas supramunicipais de saúde, e usam a prática de atender “seus doentes” no próprio município, afim de que outras unidades de saúde não fiquem sobrecarregadas, uma prática que ajuda o atendimento dos moradores locais.