Um munícipe de Lavras-MG decide proceder a atualização e descaracterização de sua propriedade (antes) rural para urbana junto a prefeitura, cartório e INCRA-MG. Para tal, se necessário, ainda consulta, a Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2020, em que, no seu Anexo V – Memorial descritivo do Perímetro Urbano e Anexo VI – Mapa do Perímetro Urbano, auxiliará os seus trabalhos de campo e escritório.
Para o levantamento dos limites de sua propriedade, o munícipe se utiliza de receptores GNSS, adotando a técnica IBGEPPP para o pós-processamento dos dados. Ainda se utiliza dos sistemas MAPGEO2015 e ProGriD, também do IBGE, para cálculos diversos.
Com relação aos sistemas IBGE-PPP, MAPGEO2015 e ProGriD, do IBGE, bem como dos parâmetros dos anexos da lei citada acima, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O MAPGEO2015 serviu de base para o desenvolvimento do modelo mais recente, denominado de “hgeoHNOR2020”.
( ) O MAPGEO2015 é um aplicativo para transformação de coordenadas entre sistemas de referência oficiais, como, por exemplo, de coordenadas geodésicas do SAD-69 para WGS-84.
( ) Apesar da utilidade da técnica IBGE-PPP, os resultados são fornecidos através de relatórios que não são aceitos pelo INCRA em processos para a certificação de imóveis rurais.
( ) No Anexo V – Memorial Descritivo do Perímetro Urbano, os limites do município de Lavras estão com suas coordenadas em UTM, no meridiano central do fuso 22.
( ) O ProGriD se vale de arquivos contendo uma grade de valores em latitude e longitude que permite a direta transformação entre o Córrego Alegre, SAD69 e SIRGAS2000.
Assinale a sequência correta.
