Questões de Resoluções do TRE-PA (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

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Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
  • A quinze / cinco / 10 dias
  • B quinze / três / igual período
  • C dez / seis / quinze dias
  • D cinco / quatro / igual período
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de _____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)
  • A habeas-data / código de processo penal / dez
  • B habeas-corpus / código de processo civil / trinta
  • C habeas-data / código de processo civil / trinta
  • D habeas-corpus / código de processo penal / dez
Analise o texto abaixo:
"Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplentes. As reuniões da comissão serão realizadas _____, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa de qualquer de seus membros." (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
  • A três / três / semestralmente
  • B três / dois / semestralmente
  • C dois / três / mensalmente
  • D quatro / três / mensalmente
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativa correta.
  • A É vedado ao servidor do TRE-PA exercer a advocacia
  • B É direito do servidor do TRE-PA manter neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções
  • C É dever do servidor do TRE-PA participar das atividades de capacitação e treinamento necessários ao seu desenvolvimento profissional
  • D É direito do servidor do TRE-PA atuar na instrução de processo judicial ou administrativo, em tramitação no TRE-PA, cujo cônjuge ou parente figure como interessado
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)
  • A mais antigo / mais jovem / voto secreto
  • B menos antigo / mais idoso / sorteio
  • C mais antigo / mais idoso / sorteio
  • D menos antigo / mais jovem / voto secreto