Questões de Permanente (Arqueologia)

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As opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
  • B Estimular a exploração econômica do subsolo, a especulação imobiliária e a ocupação desordenada de áreas com potencial arqueológico e/ou com presença de sítios arqueológicos.
  • C Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
  • D Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
  • E Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Sobre as obras que estão incluídas no patrimônio histórico e artístico nacional, avalie as afirmativas a seguir.

I. As obras de origem estrangeira, que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país, e as que adornem quaisquer veículos pertencentes a empresas estrangeiras, que façam carreira no país.
II. O conjunto dos bens móveis e imóveis cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação histórica, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
III. O conjunto dos bens móveis e imóveis cuja conservação seja de interesse público, antes mesmo de serem inscritos, separada ou agrupadamente, em um dos quatro Livros do Tombo do Iphan.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e II, apenas.
  • E II e III, apenas.

Sobre o exercício da profissão de Arqueólogo, avalie as afirmativas a seguir.

I. O exercício da profissão de arqueólogo é privativo dos diplomados em bacharelado em Arqueologia por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação.
II. O exercício da profissão de arqueólogo é privativo dos diplomados em Arqueologia por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação pertinente.
III. O exercício da profissão de arqueólogo é privativo dos pós-graduados por escolas ou cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, com área de concentração em Arqueologia, com dissertação de mestrado ou tese de doutorado sobre Arqueologia e com pelo menos dois anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo da Arqueologia, devidamente comprovadas.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

As Superintendências Estaduais ou a Sede Nacional do Iphan receberão(á), para avaliação, o Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados presentes na Área de Influência Direta (AID) de empreendimentos.

Assinale a opção que indica, corretamente, um item que esse relatório deverá conter.

  • A A localização e a delimitação georreferenciada dos bens culturais materiais e a caracterização e avaliação da situação do patrimônio material existente.
  • B A localização georreferenciada dos bens culturais imateriais acautelados, as comunidades a eles associadas e a avaliação de risco para investimentos financeiros nacionais e internacionais.
  • C A localização e a delimitação georreferenciada dos bens culturais materiais e a avaliação de risco para investimentos financeiros nacionais e internacionais.
  • D A avaliação das ameaças ou impactos sobre o patrimônio material e imaterial acautelado e a proposição de medidas para mitigar os impactos financeiros sofridos pelo empreendimento presente na AID.
  • E A caracterização, a contextualização e a avaliação da situação do patrimônio imaterial acautelado, assim como dos bens culturais a ele associados, e a proposição de medidas para mitigar os impactos financeiros sofridos pelo empreendimento presente na AID.

Sobre o processo de identificação de sítios arqueológicos para fins de gestão do Iphan, assinale a afirmativa incorreta.

  • A O processo de identificação de sítio arqueológico, quando da sua localização, consiste em sua delimitação, georreferenciamento, caracterização e contextualização.
  • B A delimitação define a área do sítio arqueológico, por meio do estabelecimento dos seus limites horizontais, de forma que se crie um polígono.
  • C O estabelecimento dos limites verticais do sítio arqueológico dar-se-á pela verificação da área de dispersão dos vestígios de natureza arqueológica.
  • D As propostas de delimitação realizadas sem intervenção em subsuperfície somente serão analisadas quando comprovada a impossibilidade de uso de métodos interventivos.
  • E A caracterização detalha o sítio arqueológico e deverá conter a síntese do bem; o tipo de sítio; a classificação dos vestígios; a inserção na paisagem; o contexto deposicional; o estado de conservação e o registro fotográfico.