Questões de Perícia, Atestado e Laudo Médico (Medicina do Trabalho)

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Conforme determina a NR 7, o EXAME MÉDICO DEMISSIONAL deve ser realizado até a data da homologação,

  • A em todos os casos.
  • B desde que o último exame periódico tenha sido realizado há mais de 180 dias para empresa de risco I e II.
  • C desde que o último exame periódico tenha sido realizado há mais de 90 dias para empresa de risco III e IV.
  • D apenas para trabalhadores em atividades insalubres.
  • E não sendo possível alterar para mais ou para menos este prazo.

Em um exame admissional de uma pessoa portadora de deficiência (cadeirante) aprovada em concurso para trabalhar como bancária, sem nenhuma outra limitação, a conclusão deve considerá-la

  • A apta, desde que use cadeira de rodas motorizada, para não depender de terceiros para seu deslocamento.
  • B apta em qualquer atividade que seja compatível com o fato de ser paraplégica e em local onde não a exponha a situação de risco à sua condição de deficiente.
  • C apta para todos os tipos de trabalho, pois o fato de ser cadeirante não limita para o trabalho em geral.
  • D inapta, pois nem todas as agências bancárias têm acessibilidade.
  • E inapta, pois não poderá ser caixa em virtude das alturas dos guichês.

Na realização de perícia médica ocupacional é importante identificar


I. ramo de atividade da empresa, grau de risco e como é a organização da empresa em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores.

II. informações sobre o trabalhador como escolaridade, cargo, função, jornada.

III. as demandas físicas e psicológicas das tarefas desempenhadas pelo trabalhador.

IV. os riscos existentes no ambiente de trabalho ou durante a realização da atividade do trabalhador.

V. se existem medidas protetoras coletivas e/ou individuais para os riscos ocupacionais observados e se são efetivas.


Estão CORRETAS apenas

  • A I, II, III, e V.
  • B I, II, IV e V.
  • C I, II, e V.
  • D I, II, III, IV e V.
  • E I, III, IV e V.
A perícia médica é, basicamente, a mesma, independentemente do âmbito em que seja realizada (judicial ou extrajudicial). O que irá variar, essencialmente, são as conclusões de cada perícia e os desdobramentos que surgirão a partir dessas conclusões. Sobre essa matéria, assinale a afirmação CORRETA. 
  • A Toda perícia resulta na elaboração de um laudo. O laudo é uma peça escrita com requisitos próprios.
  • B No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz não pode mandar retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.
  • C As seguradoras não contam com regras específicas para a solicitação e condução da perícia, apenas o INSS conta com regras específicas para as mesmas finalidades.
  • D Em perícia judicial, o perito deve manter em mente a finalidade do seu trabalho: esclarecer a autoridade que solicita o exame a fim de permitir a aplicação da solução legal cabível no caso sob análise, já que o juiz basear-se-á unicamente, no laudo elaborado.
  • E No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz sempre manda retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

      Durante processo administrativo disciplinar, foi verificado que determinado servidor apresentava quadro provável de doença neurológica que poderia levar a incidente de insanidade mental. A comissão solicitou avaliação da junta médica oficial (JMO), que constatou, além de alienação mental, invalidez permanente resultante de importante sequela de acidente vascular cerebral.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da composição da junta médica oficial e do que deve constar no laudo da JMO.

  • A A JMO deverá ser composta, ao menos, por um psiquiatra; no laudo deverá constar como causa a alienação mental.
  • B A JMO deverá ser composta, ao menos, por um neurologista; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral e a alienação mental.
  • C A JMO poderá ser composta por qualquer médico; no laudo deverá ser dispensado o registro da causa.
  • D A JMO poderá ser composta por um psicólogo responsável pelo teste psicológico; no laudo poderá ser dispensado o registro da causa.
  • E A JMO deverá ser composta por médico do trabalho e psiquiatra; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral.