Questões de Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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A Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT), adota a sigla originária do inglês FMEA (Failure Mode and Effects Analysis) e a traduz como sendo Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos. Sua definição:
  • A é uma técnica de identificação de perigos e análise de riscos que parte de um evento topo escolhido para estudo e estabelece combinações de falhas e condições que poderiam causar a ocorrência desse evento
  • B estuda as possíveis falhas de um sistema e as melhores formas de as evitar ou de atenuar a gravidade dos respetivos efeitos
  • C estudo de Perigos e Operabilidade, visa identificar os perigos e os problemas de operabilidade de uma instalação de processo
  • D é um estudo feito em detalhes de cada uma das etapas que envolvem a rotina de trabalho de um profissional
  • E exame detalhado sobre determinada matéria ou assunto, observando todos os pormenores que formam cada parte

A carreira do serviço público não é um emprego comum, no sentido que esse termo adquiriu na sociedade industrial. O Estado não é uma empresa capitalista, cujo objetivo é a produção de mercadorias com vistas ao lucro. O serviço público, portanto, está longe de ser um pacote indefinido de produtos e serviços voltados para o mercado.
(Disponível em: Brasil. Governo Federal. Enap.enap.gov.br/https: //repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)

Baseado na afirmação do texto, assinale a opção correta:

  • A O serviço público é o lugar propício àqueles que almejam o mais alto retorno que o mercado de trabalho possa lhe ofertar, além de estabilidade.
  • B O Estado não deixa de ser um 'patrão', no sentido real, que usa da mais valia no intuito de promover seus próprios interesses.
  • C O serviço público é uma vocação profissional por servir e promover o bem anômalo como missões honradas e dignificantes.
  • D O Estado, no sentido de 'patrão', tem a sua própria comunidade que por ele deve ser representada e em seu nome laborar.
  • E O Estado tem o direito de ser rigoroso com seus funcionários pelo zelo com a coisa que lhe pertence, a res privatum.

Em relação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal,

  • A é vedada a presença de acompanhante durante a perícia, uma vez que este pode interferir durante o exame pericial levando a constrangimento a ambas as partes.
  • B não cabe ao profissional assistente sugerir o tempo estimado de afastamento do trabalho para a recuperação de seu paciente, embora possa emitir parecer sobre os possíveis benefícios ou direitos ou tecer considerações legais ou administrativas.
  • C o perito não precisa conhecer o tipo de trabalho do avaliado podendo receber informações sobre quais condições são desenvolvidas as atividades laborais, o ambiente, a organização do trabalho, por meio de designação de outros servidores para realizar visitas ou inspeções ao posto de trabalho.
  • D o perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, não fica impedido de participar de ato pericial quando a parte for seu paciente ou ex-paciente, uma vez que conhece a história do periciado, pois nesta situação não há comprometimento dele com o caráter de imparcialidade do ato pericial.
  • E cabe ao profissional assistente prestar as informações necessárias para subsidiar a avaliação pericial, devendo constar, obrigatoriamente, o diagnóstico da doença, sua evolução, a duração, as condutas e respostas terapêuticas, os exames comprobatórios e, se possível, o prognóstico.

Considerando os termos do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A A incapacidade é a impossibilidade de desempenhar as atribuições, definidas para os cargos, funções ou empregos decorrentes de alterações patológicas congruentes a doenças ou acidentes.
  • B A capacidade laborativa implica ausência de doença ou lesão.
  • C A funcionalidade e a incapacidade humanas resultam de uma interação dinâmica entre um indivíduo com uma condição de saúde.
  • D A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) apresenta um marco teórico para avaliar e classificar a saúde e os domínios a ela relacionados.

A enumeração correta, de cima para baixo, é:

  • A 1, 2, 2, 1.
  • B 1, 1, 2, 1.
  • C 2, 1, 1, 2.
  • D 2, 1, 2, 2.
  • E 1, 2, 1, 2.