Questões de Lei Orgânica do Município de Harmonia (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura? 

  • A O Secretário de Segurança.
  • B O Governador.
  • C A Procuradoria do Município.
  • D O Presidente da Câmara de Vereadores.

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta a última vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

  • A 30 (trinta)
  • B 60 (sessenta)
  • C 90 (noventa)
  • D 120 (cento e vinte)

De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um mandato de quantos anos?

  • A 2 anos
  • B 3 anos
  • C 4 anos
  • D 5 anos

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A Vereador
  • B Secretário
  • C Procurador
  • D Prefeito

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A Defensor Público
  • B Secretário
  • C Vice-Prefeito
  • D Promotor