Questões de Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015)

Acessibilidade Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário | Legislação das Pessoas com Deficiência

Câmara Municipal de Acaraú - CE - Escriturário - FCC (2011)

O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta que o atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida compreende tratamento imediato e diferenciado que inclui

I. assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis.

II. divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

III. disponibilidade de área especial, exclusiva, para embarque de pessoa gestante.

Está correto o que consta em

A I e II, apenas.
B III, apenas.
C II e III, apenas.
D II, apenas.
E I, II e III.

Acessibilidade Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário | Legislação das Pessoas com Deficiência

Câmara Municipal de Acaraú - CE - Escriturário - FCC (2011)

Esta questão pode estar desatualizada.

Conforme a Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário as pessoas

A acompanhadas por criança de colo e os idosos, apenas.
B portadoras de deficiência física, as gestantes, as pessoas acompanhadas por crianças de colo e os idosos, apenas.
C portadoras de deficiência física, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por criança de colo e os idosos.
D portadoras de deficiência física, apenas.
E gestantes, as lactantes e os idosos, apenas

Acessibilidade Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário | Legislação das Pessoas com Deficiência

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Diversos Cargos - FCC (2011)

Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

A urbanísticas.
B nas edificações.
C nos transportes.
D nas informações.
E nas comunicações.

Acessibilidade Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário | Legislação das Pessoas com Deficiência

Banco do Brasil - Diversos Cargos - FCC (2011)

A Lei n° 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, é:

A barreira na comunicação.
B elemento da urbanização.
C barreira sensorial.
D limitação na acessibilidade.
E mobilidade reduzida.