De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar que:
- A O Nível “A” é destinado a profissionais com formação superior em curso de licenciatura, sem vínculo com a Educação Infantil ou Ensino Fundamental.
- B O Nível “B” é destinado a profissionais com formação superior em curso de licenciatura para Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental, ou ainda em Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação do campo.
- C O Nível “C” corresponde a profissionais que possuem apenas o Ensino Médio e estão ocupando cargos de carreira de professor em extinção.
- D O Nível “D” abrange os profissionais com doutorado em área não relacionada com a educação, desde que possuam formação em Ensino Superior.
- E A mudança de nível entre as habilitações não altera a retribuição pecuniária do profissional, mantendo-se o valor do nível anterior.