De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
- A 09.
- B 10.
- C 08.
- D 11.
- E 07.
Questões de Legislação do Município de São João do Polêsine (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B para a classe C. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A 2 (duas)
- B 3 (três)
- C 4 (quatro)
- D 5 (cinco)
- E 6 (seis)
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, _________ é lugar criado através de lei na estrutura organizacional do respectivo Poder ou entidade de Direito Público da Administração Indireta, com denominação, atribuições, carga horária, retribuição pecuniária padronizada e requisitos para a investidura de servidor público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A vaga de emprego
- B setor de estágios
- C cargo público
- D função voluntária
- E carreira privada
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
- A Apenas II.
- B Apenas III.
- C Apenas I e II.
- D Apenas I e III.
- E I, II e III.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, sendo conveniente e oportuna a adoção de jornada ininterrupta de trabalho, poderá ser instituída a escala de:
I. 12 (doze) horas ininterruptas trabalhadas. II. 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas trabalhadas. III. 36 (trinta e seis) horas ininterruptas trabalhadas.
Quais estão corretas?
- A Apenas II.
- B Apenas I e II.
- C Apenas I e III.
- D Apenas II e III.
- E I, II e III.