Questões de Legislação do Município de Passo do Sobrado (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, em relação aos vereadores, analise as assertivas abaixo:



I. Extingue-se o mandato de vereador nos casos de renúncia escrita.


II. Extingue-se o mandato de vereador nos casos de falecimento.


III. Comprovado o ato ou fato extintivo, o Presidente da Câmara, imediatamente, convocará o suplente respectivo e, a qualquer tempo, comunicará a extinção ao Plenário, sem necessidade que seja na primeira sessão seguinte.



Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegurando aos seus integrantes, em observância aos princípios constitucionais:



1. Ingresso mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.


2. Melhoria da qualidade de ensino.


3. Promoção através da produtividade do trabalho executado na comunidade.


4. Condições de trabalho com pessoal de apoio qualificado e material didático adequado.



O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

  • A 06.
  • B 07.
  • C 08.
  • D 09.
  • E 10.