Questões de Legislação do Município de João Pessoa (Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba)

A igual a 0,40 e 0,60, respectivamente.

B igual a 0,70 e 0,40, respectivamente.

C não superiores a 0,40 e 0,70, respectivamente.

D não superiores a 0,70 e 0,40, respectivamente.

E não superiores a 0,40 e 0,60, respectivamente.

A distância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.

B ocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.

C distância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.

D ocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.

E faixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.

A zona especial.

B zona não adensável.

C zona adensável prioritária.

D zona de restrição adicional.

E zona adensável não prioritária.

A 0,80 m.

B 0,90 m.

C 1,20 m.

D 1,60 m.

E 2,00 m.

A Área mínima de 6,00 m², permitindo um círculo com raio mínimo de 1,50 m e pé direito de 2,40 m.

B Área mínima de 8,00 m², permitindo um círculo com raio mínimo de 1,30 m e pé direito de 2,60 m.

C Área mínima de 8,00 m², permitindo um círculo com raio mínimo de 1,30 m e pé direito de 2,40 m.

D Área mínima de 6,00 m², permitindo um círculo com diâmetro mínimo de 2,40 m e pé direito de 2,60 m.

E Área mínima de 8,00 m², permitindo um círculo com diâmetro mínimo de 2,40 m e pé direito de 2,60 m.