Questões de Legislação do Município de Candiota (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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O servidor que tenha que permanecer no interior do município para desenvolver suas atividades em horários de refeições regulares receberá 10% do piso municipal de salários (PMS). Como se chama esse benefício?

  • A Diária de interior.
  • B Ajuda de custo.
  • C Auxílio por diferença de caixa.
  • D Indenização de transporte.
  • E Gratificação natalina.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao vencimento básico do servidor”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A desproporcional
  • B igualitária
  • C complementar
  • D equiparada
  • E divisória

O que acontecerá com a autoridade que teve ciência de irregularidade no serviço público, porém não promoveu sua apuração imediata mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar?

  • A Sofrerá perda de salário.
  • B Sofrerá afastamento.
  • C Será obrigada a se aposentar.
  • D Será demitida.
  • E Será considerada corresponsável.

Em relação à suspensão preventiva para apuração de falta disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa correta.

  • A A autoridade competente poderá determinar o afastamento preventivo do servidor, pelo prazo estipulado na lei.
  • B O servidor afastado perde a remuneração no prazo de afastamento.
  • C O servidor perde a contagem do tempo de serviço no prazo de afastamento.
  • D A autoridade competente não poderá prorrogar o afastamento do servidor, em nenhuma hipótese.
  • E O servidor afastado para apuração sempre será punido.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A disponibilidade exclui a possibilidade de designação para função gratificada.
( ) O servidor em disponibilidade não poderá ser aposentado.
( ) Na disponibilidade por extinção ou desnecessidade, o servidor receberá remuneração integral até o seu adequado aproveitamento.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V.
  • B V – V – F.
  • C V – F – F.
  • D F – F – V.
  • E F – V – F.