Questões de Dívida Ativa (Administração Financeira e Orçamentária)

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A respeito da dívida ativa, é correto afirmar que

  • A a dívida ativa, no caso das autarquias federais, é gerida pela Procuradoria-Geral Federal.
  • B a inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil modificativo, pois altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
  • C os acréscimos sobre os créditos inscritos em dívida ativa só deverão ser reconhecidos pelo regime de caixa.
  • D os créditos referentes à dívida devem ser classificados no ativo não circulante, mesmo que haja expectativa de recebimento em até 12 meses da data do balanço.
  • E a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com débitos junto à Fazenda Pública poderá ocorrer.

Julgue o item subsequente, relativo à dívida pública e à conta única do Tesouro Nacional.


A inscrição de valores na dívida ativa da União ocorre exclusivamente quando há a constituição de crédito tributário por lançamento, não sendo aplicável a créditos não tributários, como multas administrativas.

  • Certo
  • Errado

Os créditos relativos à dívida ativa devem ser escriturados como receita do exercício em que foram arrecadados, divididos em natureza

  • A patrimonial e mobiliaria.
  • B pública e privada.
  • C tributária e não tributária.
  • D orçamentária e financeira.
  • E orçamentária e extraorçamentária.

A respeito da contabilização dos juros e dos encargos de mora que incidem sobre o crédito inscrito em dívida ativa, assinalar a alternativa CORRETA.

  • A D 1.1.2.x.x.xx.xx Créditos a Curto Prazo C 4.4.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos de Mora
  • B D 7.3.2.x.x.xx.xx Controle da Inscrição de Créditos em Dívida Ativa C 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
  • C D 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa C 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
  • D D 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa C 4.4.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos de Mora

Existem muitas técnicas para recebimento de valores. Assinale a alternativa correspondente a técnica utilizada que visa analisar o cumprimento de uma obrigação financeira dentro do prazo estabelecido.

  • A Penhora de bens
  • B Análise de proeminentes
  • C Retenção de clientes
  • D Análise de inadimplência