Questões de Decreto n.º 30.584-2009 (Legislação de Trânsito)

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Tendo em vista a regulamentação do Decreto n.º 30.584/2009, em relação aos veículos, equipamentos e instalações, assinale a alternativa correta.

  • A A manutenção e o abastecimento dos veículos deverão ser feitos em local adequado, sendo admitida, em circunstâncias excepcionais, a presença de passageiros em seu interior, durante o procedimento.
  • B Os delegatários, sempre que for exigido, deverão apresentar os seus veículos para vistoria.
  • C Os veículos que atingirem a idade máxima deverão ser substituídos por outros novos (zero quilômetro) ou seminovos em boas condições, conforme fixado pelo poder concedente.
  • D A substituição do veículo deverá ser procedida até o dia 10 do mês de vencimento da sua vida útil.
  • E A substituição dos equipamentos de controle de passageiros transportados, de quilometragem percorrida ou do sistema de bilhetagem automática não poderá ser feita em nenhuma hipótese.