Questões de Da Licença e do Cancelamento da Inscrição (Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB)

Limpar Busca
Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema.
Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que
  • A deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.
  • B a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.
  • C deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.
  • D será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.
O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
  • A O requerimento de licenciamento, independentemente de motivação, formulado por Alex.
  • B O fato de Alex passar a sofrer de doença física incurável.
  • C O exercício por Alex, de forma definitiva, de atividade incompatível com a advocacia.
  • D O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.