Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conforme o caso, sujeitar o infrator às sanções de advertência ou suspensão.
- Certo
- Errado
Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conforme o caso, sujeitar o infrator às sanções de advertência ou suspensão.
Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.