Questões de Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo (Ética na Administração Pública)

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Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregu­lar de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que o servidor

  • A deve adverti-­lo verbal e pessoalmente, aconselhando­o a não mais praticar condutas desse tipo
  • B nada poderá fazer, uma vez que não tem competência nem poder para tomar qualquer medida sobre o assunto.
  • C tem o dever de denunciá-­lo anonimamente perante a ouvidoria do órgão em que trabalha.
  • D deve se abster de tomar qualquer providência, em res­ peito ao princípio da hierarquia.
  • E deve representar contra o seu superior, levando a irregu­laridade ao conhecimento da autoridade.

“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo e na legislação aplicável, sempre defendendo o bem comum.” Este é um princípio fundamental denominado

  • A imparcialidade.
  • B transparência.
  • C integridade.
  • D honestidade.
  • E respeito.

Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que o servidor

  • A deve adverti-lo verbal e pessoalmente, aconselhando-o a não mais praticar condutas desse tipo.
  • B nada poderá fazer, uma vez que não tem competência nem poder para tomar qualquer medida sobre o assunto.
  • C tem o dever de denunciá-lo anonimamente perante a ouvidoria do órgão em que trabalha.
  • D deve se abster de tomar qualquer providência, em respeito ao princípio da hierarquia.
  • E deve representar contra o seu superior, levando a irregularidade ao conhecimento da autoridade.

É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, devendo questionar se: seu ato viola lei ou regulamento; seu ato é razoável e prioriza o interesse público; sentir-se-ia bem, caso sua conduta fosse tornada pública. No entanto, em caso de dúvida, o servidor deverá

  • A pedir autorização por escrito para o seu chefe imediato antes de praticar o ato.
  • B consultar as respectivas comissões de ética.
  • C praticar o ato, com base no princípio da independência, assumindo a responsabilidade pelo resultado a ser obtido.
  • D pedir para outro servidor praticar o ato em seu lugar, alegando escusa de consciência.
  • E consultar a autoridade de mais alta hierarquia dentro do órgão em que trabalha.