Questões de Classificação dos Bens Patrimoniais (Administração de Recursos Materiais)

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De acordo com o Decreto nº 9.373/2018, para que um bem seja considerado inservível, deverá será classificado por uma comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por número mínimo de três servidores do órgão ou da entidade.

Assinale a opção que aponta as classificações dos bens móveis inservíveis que poderão ser reaproveitados, mediante transferência interna ou externa.

  • A Recuperáveis e antieconômicos.
  • B Irrecuperáveis e antieconômicos.
  • C Recuperáveis e irrecuperáveis.
  • D Ociosos e recuperáveis.
  • E Ociosos e irrecuperáveis.

O patrimônio é o objeto administrado que serve para propiciar às entidades a obtenção de seus fins. Quanto à gestão patrimonial na administração pública federal, dadas as afirmativas,
I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas 

  • A II e III. 
  • B I, II e III. 
  • C I, IV e V. 
  • D III, IV e V. 
  • E I, II, IV e V

Para ser considerado como inservível, ele deverá ser classificado como: I – ocioso – bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado; II – recuperável – bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação; III – antieconômico – bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; ou, IV – irrecuperável – bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação.
(BRASIL, Decreto nº 9.373/2018, Art. 3º.)
É correto afirmar que poderão ser reaproveitados por meio de transferência interna (dentro do órgão) ou externa (entre órgãos) os bens classificados como 

  • A ociosos e recuperáveis.
  • B irrecuperáveis e ociosos.
  • C recuperáveis e antieconômicos.
  • D antieconômicos e irrecuperáveis.

João, técnico de um Instituto Federal, realizando a avaliação de alguns bens patrimoniais inservíveis, deparou-se com um datashow que não se encontrava em condições de uso. Acionou o pessoal da manutenção, o qual informou que a recuperação do equipamento custaria 40% do seu valor de mercado. Diante dessa informação, João deve classificar o bem como

  • A ocioso.
  • B econômico.
  • C recuperável.
  • D irrecuperável.
  • E antieconômico.

Os recursos materiais, em sentido amplo, são todos os bens tangíveis empregados em uma organização. São bens patrimoniais tangíveis:

  • A imóveis e materiais permanentes.
  • B materiais de expediente e materiais de consumo.
  • C materiais permanentes e materiais de consumo.
  • D imóveis e materiais de expediente.