Julgue o item a seguir, relacionado à caracterização do bioma caatinga e à conservação e ao uso de recursos genéticos vegetais.
A caatinga — que não é exclusivamente brasileira — é o bioma semiárido com a maior biodiversidade entre os demais biomas do planeta, possuindo centenas de espécies vegetais e animais, muitas delas endêmicas.
A respeito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), julgue o próximo item.
O SisGen permite acesso público a todas as informações sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, sem exceção.
Em relação ao disposto na Lei de Biossegurança bem como ao SISGEN, julgue o seguinte item.
O SISGEN é um sistema de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, importante para garantir o cumprimento da Lei de Acesso e Uso do Patrimônio Genético e promover pesquisas que envolvam recursos genéticos dos biomas brasileiros, como a caatinga.
A respeito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), julgue o próximo item.
O preenchimento do cadastro no SisGen requer informações detalhadas sobre o patrimônio genético acessado, incluindo as coordenadas georreferenciadas do local de obtenção in situ.
A respeito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), julgue o próximo item.
Toda remessa de patrimônio genético para o exterior requer autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.