Questões de Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas (Auditoria de Obras Públicas)

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Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Por intermédio de laboratórios credenciados, a equipe de fiscalização deve realizar testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais e equipamentos aplicados nos serviços e nas obras que sejam objeto do contrato.

  • Certo
  • Errado

Considerando essa situação hipotética e as regras de avaliação de custos para obra pública, julgue o item que se segue.
Antes da publicação do edital, recomenda-se substituir a unidade verba para o serviço de instalação do canteiro de obra.

  • Certo
  • Errado

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Deve-se paralisar e(ou) solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato.

  • Certo
  • Errado

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.

  • Certo
  • Errado

Assinale a alternativa que indica documento necessário à obtenção de Habite-se:

  • A Cópia atualizada do título de propriedade do imóvel - matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
  • B Levantamento planialtimétrico do terreno, em escala compatível com a área.
  • C Planta de implantação da construção, devidamente cotada, na escala mínima de 1:200
  • D Cópia do Alvará de Construção correspondente.
  • E Cópia da taxa municipal para licenciamento de construção.