Conforme a norma regulamentadora NR 24, todos os ambientes nela previstos devem ser construídos de acordo com o código de obras local, devendo
O direito de _________ confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A lei municipal, baseada no plano diretor, delimitará as áreas em que incidirá o direito de ________ e fixará prazo de vigência, não superior a cinco anos, renovável a partir de um ano após o decurso do prazo inicial de vigência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima:
No âmbito da administração pública, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução é denominado de:
Para licenciamento de bares, restaurantes, lanchonetes, refeitórios, casas de festas e eventos, e estabelecimentos similares, estes ficam obrigados a atender às regras de livre acesso e uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, devem
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.
É de responsabilidade exclusiva do setor público zelar pelo patrimônio, sem necessidade de envolvimento por parte dos contratados ou trabalhadores no canteiro de obras.